REQUISIÇÃO DE ATESTADOS

 

ATESTADO DE RESIDÊNCIA

Documentos necessários:

  • Documentos de identificação válidos de todo o Agregado Familiar
  • Cartões de eleitor
  • Recibo da Água ou Luz, etc.
  • Passaporte com Visto Válido
  • Declaração de Autorização de Residência ou Contrato de Trabalho Válido ou ainda Contrato de Arrendamento no caso de cidadãos estrangeiros.

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ATESTADO DE AGREGADO FAMILIAR

Documentos necessários:

  • Documentos de Identificação válidos de todo o Agregado Familiar
  • Contribuinte
  • Cartões de eleitor
  • Passaporte com Visto Válido
  • Declaração de Autorização de Residência ou Contrato de Trabalho Válido ou ainda Contrato de Arrendamento no caso de cidadãos estrangeiros.

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ATESTADO DE INSUFICIÊNCIA ECONÓMICA

 

Documentos necessários:

  • Documentos de identificação válidos de todo o Agregado Familiar
  • Cartões de eleitor
  • IRS ou Recibo de Vencimento
  • Documento que originou a infracção / coima
  • Passaporte com Visto Válido
  • Declaração de Autorização de Residência ou Contrato de Trabalho Válido ou ainda Contrato de Arrendamento no caso de cidadãos estrangeiros.

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ATESTADO DE VIDA

Documentos necessários:

  • Documentos de identificação válidos para o (a) requerente
  • Cartões de eleitor
  • Passaporte com Visto Válido
  • Declaração de Autorização de Residência ou Contrato de Trabalho Válido ou ainda Contrato de Arrendamento no caso de cidadãos estrangeiros
  • No caso de o requerente estar impossibilitado de se deslocar à Junta de Freguesia deverá preencher o requerimento de Apresentação de Testemunhas

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